Proposição Nº: 47 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 47
Ano: 2025
Data: 13/10/2025
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Inteligência Artificial
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
13-10-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 047-2025.
13-10-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
13-10-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
13-10-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações